Congresso derruba veto do Presidente e agora é Lei: Psicólogos estarão nas Escolas públicas
- CABRERA ADVOCACIA
- 17 de fev. de 2020
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No dia 9 de outubro o presidente Jair Bolsonaro havia vetado o projeto de lei que garantia aos alunos de escolas públicas atendimento por profissionais de psicologia e de serviço social. O projeto retornou ao congresso onde os parlamentares analisariam o veto do presidente e votariam pela sua manutenção ou rejeição.
Dia 27 de novembro, os parlamentares votaram pela derrubada do veto e a lei será, portanto, promulgada.
Lembrando: o projeto de lei, de autoria do ex-deputado José Carlos Elias, estava em tramitação no parlamento há quase 20 anos. Pela proposta, as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e assistência social que deverão atender aos estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações sociais e institucionais entre alunos, professores e a comunidade escolar.
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