ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO
A CABRERA ADVOCACIA trabalha com foco em ações de massa e procedimentos administrativos;
DIREITO EMPRESARIAL E CÍVEL
Soluções jurídicas personalizadas para nossos clientes, pessoas físicas ou jurídicas, em quaisquer temas de Direito Civil ou Comercial, seja no âmbito consultivo para prevenção de lides com composição extrajudicial, por meio de acordos ou transações, a fim de garantir os interesses dos clientes; seja no âmbito contencioso, com a representação em todos os processos judiciais em trâmite junto aos Tribunais ou ainda em Juízos Arbitrais Brasileiros de todos os Estados brasileiros de forma bastante efetiva e estratégica para melhor atendimento dos interesses pessoais e comerciais do nosso cliente.
CONTRATOS
Elaboração e análise de contratos em geral, compreendendo contratos de fornecimento, venda e compra, locação, empreitada, comodato, agenciamento e distribuição, representação, prestação de serviços, factoring, franchising, engineering licenciamento de marcas e patentes, transferência de tecnologia, arrendamento mercantil e outros contratos relativos ao mercado imobiliário.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
A Recuperação de crédito, seja pela cobrança amigável ou judicial, se tornou uma área que demanda muita especialidade através de advogados com expertise, principalmente no Brasil onde temos uma justiça morosa, muita burocracia e devedores que utilizam dos mais diferentes artifícios para se furtar ao pagamento de seus credores.
Nesse sentido que a CABRERA ADVOCACIA montou seu departamento de RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, para auxiliar os mais diversos agentes de mercados a recuperar valores frente aos seus devedores.
DIREITO DE CONSUMIDOR
Prestamos auxilio tanto ao fornecedor quanto ao consumidor, com respaldo no Código de Defesa do Consumidor e legislações esparsas, atuamos também na defesa de causas envolvendo o cidadão como consumidor ou na defesa de empresas e fornecedores no âmbito judicial e/ou extrajudicial - junto ao PROCON.
No âmbito judicial estamos aptos a propor qualquer tipo de ação necessária para a defesa dos interesses das pessoas envolvidas em uma relação de consumo, tais como:
ações indenizatórias de dano moral ou material, ações de cobrança, ações declaratórias e etc.
DIREITO TRABALHISTA
Assessoria jurídica que envolva questões trabalhistas, seja no âmbito preventivo, a fim de minimizar as desvantagens que as leis trabalhistas impõem aos Empregadores/ Empresas, através de práticas trabalhistas estratégicas e planos de ações; seja no âmbito contencioso, representando as Empresas-Reclamadas perante a Justiça do Trabalho, em
todas suas instâncias, de maneira eficaz, criativa e estratégica para melhor atendimento
dos interesses do nosso cliente.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Atuação administrativa junto à Previdência Social:
- Análise contributiva
- Requerimento de benefícios previdenciários
- Justificação administrativa para prova de tempo de serviço
- Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
- Pedidos de Revisão de Benefícios
- Recursos administrativos
Atuação judicial contra a Previdência Social nas ações de:
- Aposentadoria por tempo de serviço
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria especial
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
- Salário-maternidade
- Revisão de valor dos benefícios
- Justificação judicial
- Indenizações por acidente de trabalho
Atuação na área de Previdência Privada Complementar:
- Consultoria às entidades patrocinadoras e participantes de fundos de pensão
- Realização de palestras, seminários e cursos
- Elaboração de estudos e pareceres
- Acompanhamento de ações judiciais
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Assessoria jurídica em procedimentos administrativos e judiciais não litigiosos atinentes a inventários, arrolamentos e partilha de bens, testamento e casamentos – regime de bens e pactos pré-nupciais, divórcio/separação em cartórios e formalização de contrato
de união estável.