TRIBUTÁRIA
A dinâmica da legislação tributária no Brasil exige eficiência e agilidade do
empresário na condução de seu negócio, pois o planejamento aplicado poderá
afetar diretamente a carga tributária e via de consequência sua lucratividade.
A longa experiência de seus sócios, com mais de 15 anos de atuação, capacita
a SRMS Advogados no desenvolvimento de soluções e planejamentos
objetivando minimizar os impactos da carga tributária através de:
* Consultoria – opiniões legais através da realização de estudos e
elaboração de pareceres sobre temas de direito tributário;
* Planejamento Tributário – redução da carga tributária mediante análise
criteriosa das operações das empresas, observando as particularidades da
área de atuação de cada cliente;
* Fusões e aquisições – análise e estratégia de operações de aquisição de
novas empresas, fusões, incorporações, cisões, com otimização da carga
tributária e redução de riscos de sucessão;
* Obtenção de incentivos fiscais;
* Formulação de regimes especiais de tributação, parcelamentos e
similares;
* Formulação de consultas de interpretação da legislação tributária
junto as Repartições Públicas Federal, Estadual e Municipal;
* Diagnóstico de Créditos Tributários diante dos benefícios fiscais
previstos na legislação nos mais diversos setores;
* Assessoria no atendimento à fiscalizações Federal, Estadual e
Municipal;
* Administração de Passivo Tributário através de análise das
contingências apuradas, com foco especial na condução de Execuções
Fiscais Federal, Estadual e Municipal, mediante estudo das melhores
opções de defesa para desconstituição ou diminuição das cobranças;
* Contencioso administrativo com elaboração de Defesas e Recursos em
processos administrativos Federal, Estadual e Municipal;
* Contencioso judicial em especial com ajuizamento de ações para
discussão de possíveis ilegalidades e inconstitucionalidade da legislação
tributária, objetivando benefício econômico ao cliente através de restituição
ou compensação de valores indevidamente pagos.